Fase/AssuntoDescriçãoCondiçãoSeveridade
Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade CON153 - Verifica a existência do Arquivo Texto com a natureza edital para o Texto JurídicoPara toda licitação, verificar se a tabela Texto Jurídico associado a ela possui um arquivo texto com natureza = 08 (Texto de Edital, Convite, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação.)

Impeditivo

Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade CON242 - Verifica a existência de convidados para processos licitatórios da modalidade convite  Caso exista ocorrência na tabela Processo Licitatório para modalidade do tipo 1-Convite, e não exista pelo menos 3 ocorrências na tabela Convidado Licitação para o mesmo Processo LicitatórioImpeditivo
Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade CON257 - Verifica a composição mínima necessária da Informação/Fase Edital Licitação - Pré-publicação Apura se ao menos foram cadastrados dados sobre Pré-publicação de editais e dispensa/ inexigibilidade, Item de Licitação e Documento Licitação Impeditivo
Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade CON256 - Verifica totalizadores informados de Edital Licitação - Pré-publicação Apura a quantidade de registros cadastrados em tabelas envolvidas com Informação/Fase Edital Licitação - Pré-publicação Impeditivo
Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade CON262 - Verifica a existências e assinatura de arquivo texto em conformidade com o tipo de objeto de licitação (IN-21) Caso a modalidade do processo licitatório seja concorrência ou pregão presencial com valor previsto de concorrência ou pregão eletrônico com valor previsto de concorrência ou dispensa com valor de concorrência ou inexigibilidade com valor de concorrência ou regime diferenciado de contratação. Maiores de talhes ver no layout.  Alerta
Publicação Processo licitatório CON258 - Verifica totalizadores informados de Edital Licitação - PublicidadeApura a quantidade de registros cadastrados em tabelas envolvidas com Informação/Fase Edital Licitação - PublicidadeImpeditivo
Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação CON-241 - Verifica a existência de cotação para processos licitatórios Caso exista ocorrência na tabela Processo Licitatório para modalidade do tipo 1-Convite, 2-Tomada de Preços, 3-Concorrência, 4-Leilão, 5-Concurso, 6-Pregão Presencial e 7-Pregão Eletrônico, com Situação do Processo = homologada, e não exista ocorrência de Cotação para o mesmo Processo Licitatório. Impeditivo
Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação CON254 - Verifica o valor total previsto para a licitação em relação ao somatório das cotações vencedoras Caso o valor total previsto para a licitação seja menor que 75% do somatório das cotações vencedoras Impeditivo
Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação CON259 - Verifica totalizadores informados de Edital Licitação - Homologação Apura a quantidade de registros cadastrados em tabelas envolvidas com Informação/Fase Edital Licitação - Homologação Impeditivo
ContratosCON253 - Verifica ocorrência na de Situação Obra Serviço Engenharia Caso existir Contrato vinculado a Processo Licitatório cujo objeto seja Obras e Serviços de Engenharia e valor do Processo Licitatório superior a R$ 330.000,00 e que não tenha ocorrência em Situação Obra Serviço Engenharia. Alerta
ContratosCON260 - Verifica totalizadores informados de Contratos Apura a quantidade de registros cadastrados em tabelas envolvidas com Informação/Fase Contratos Impeditivo
ConvênioCON261 - Verifica totalizadores informados de ConvênioApura a quantidade de registros cadastrados em tabelas envolvidas com Informação/Fase ConvênioImpeditivo
ConvênioCON250 - Verifica a existência do Arquivo Texto com a natureza Plano de Trabalho para Convênio.Caso não exista um registro de Documento Convênio com a natureza Plano de Trabalho para ConvênioAlerta

Alteração comparada com a versão anterior: